Nova regra para cálculo do INSS a partir de março de 2020
Conforme publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro de 2020 através da portaria 3.659/20, a partir de 01º de março de 2020 as alíquotas de desconto de INSS sobre os empregados sofrerão alterações.
As alíquotas serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites.
Nova tabela de referência para cálculo de INSS:
Anexo III
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS. EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020.
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO | ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
Até 1.045,00 | 7,5% |
De 1.045,01 até 2.089,60 | 9% |
De 2089,61 até 3.134,40 | 12% |
De 3.134,41 até 6.101,06 | 14% |
Você pode ler na íntegra a: PORTARIA Nº 3.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Por exemplo, um salário de R$ 3.000,00 enquadra-se na 3ª faixa, cuja alíquota é de 12%. De acordo com a nova regra, a contribuição será calculada progressivamente da primeira (7,5%) até a terceira faixa (12%), neste caso.
Como funciona no papel:
Passo 1: Primeira faixa valor até 1045,00
Valor parcial de contribuição: R$ 1045,00 X 7,5% = 78,37.
Passo 2: Segunda faixa valor até 2089,60:
Subtrairemos o teto máximo da segunda faixa do teto máximo da primeira, ao valor encontrado nesta subtração incidirá a alíquota da segunda faixa.
R$ 2089,61 – 1045,00 = R$ 1044,61
Valor parcial de contribuição R$ 1044,61 X 9% = 94,01
Passo 3: Terceira faixa valor até 3.134,40:
Subtrairemos o teto máximo da terceira faixa do teto máximo da segunda. Como neste exemplo o teto máximo é superior ao salário, utilizaremos o próprio salário para deduzir a faixa anterior.
R$ 3.000,00 – 2.089,61 = R$ 910,39.
Valor parcial de contribuição R$ 910,39 X 12% = R$ 109,24
Passo 4: somar todos os valores parciais de contribuição.
R$ 78,37 + R$ 94,01 + R$ 109,24 = R$ 281,62
Portanto, o valor a recolher de contribuição do INSS sobre o salário de R$ 3.000,00 será de R$ 281,62.
Governo Federal:
Foi disponibilizado pelo governo federal um simulador que também pode ser utilizado para conferência do cálculo. No link abaixo basta informar o valor do salário de contribuição para obter o valor a recolher de INSS. Mas atenção ao usar o simulador, pois na data desta publicação o governo federal ainda não havia atualizado o salário mínimo.
Calculadora de alíquota do Governo Federal (Portal de Serviços).
DICA:
Nosso sistema de folha de pagamento WinDP possibilita uma conferência detalhada do cálculo de INSS, através da opção de Memória de Cálculo.
Gostaríamos que conhecessem nossos sistemas integrados de folha de pagamento, contabilidade e fiscal. Essa é a sua grande oportunidade de conhecer e baixar a versão avaliação gratuitamente, clique nos links abaixo e acesse já!
WinDP (departamento pessoal, entrega eSocial)
ContabMilenium (contabilidade, entrega ECD)
WinLivros (livros fiscais, entrega EFD-Reinf)
Fontes: Sites oficiais do Governo Federal – Diário Oficial da União e Portal de Serviço –